Condições Gerais de Venda

Última atualização: Fevereiro 2026

1. Objeto

As presentes Condições Gerais de Venda (CGV) regulam a venda de licenças de software T-IA Connect pelo Sr. Franck PICHARD (o Editor) a clientes profissionais ou particulares.

2. Produtos e Preços

Os preços são indicados no site em Euros (€) e Dólares ($). Como empresário em nome individual, o IVA não é aplicável (artigo 293 B do CGI). As licenças são vendidas como subscrições ou licenças perpétuas consoante a oferta escolhida.

3. Encomenda e Pagamento

O pagamento é efectuado online através da plataforma segura Stripe. O acesso ao software e a chave de licença são entregues após validação do pagamento.

4. Direito de Retractação

Nos termos da lei, o direito de retractação não pode ser exercido para conteúdos digitais não fornecidos em suporte material, cuja execução tenha começado após o acordo prévio expresso do consumidor e a renúncia expressa ao seu direito de retractação.

5. Suporte e Garantia

O Editor compromete-se a prestar suporte técnico por email e a corrigir os bugs comunicados o mais rapidamente possível. Não é fornecida qualquer garantia de resultado quanto à adequação do software às necessidades específicas do cliente.

6. Litígios

Qualquer litígio relativo às presentes CGV ficará sujeito à lei francesa e à jurisdição dos tribunais de Paris.